Uso combinado de curvas de permanência de qualidade e modelagem da autodepuração como ferramenta para suporte ao processo de enquadramento de cursos d’água superficiais

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo propor metodologia para suporte ao processo de enquadramento de cursos d’água superficiais, fundamentada em análise conjunta de curvas de permanência de qualidade e capacidade de autodepuração de rios. Para composição dos diferentes cenários de simulação da qualidade da água foram estabelecidos três panoramas de tratamento de esgotos associados com distintas eficiências de remoção de demanda bioquímica de oxigênio (DBO), duas condições de abatimento de cargas orgânicas e três horizontes de análise (2014, 2020 e 2030). Foi aplicado o modelo QUAL-UFMG para avaliação da capacidade de autodepuração dos cursos d’água da bacia hidrográfica do rio Pardo, localizado no sul do estado do Espírito Santo, tendo sido simulados os parâmetros DBO e oxigênio dissolvido (OD), considerando o setor de esgotamento sanitário como única fonte de cargas poluidoras. Foram produzidas curvas de permanência de qualidade para o parâmetro DBO5,20, associadas aos padrões ambientais estabelecidos pela Resolução CONAMA Nº 357/2005 para rios Classes 1, 2 e 3. Os resultados obtidos mostram a relevância da incorporação da modelagem da autodepuração na avaliação da qualidade dos corpos d’água superficiais para a implementação do enquadramento e, adicionalmente, indicam que a visão não determinística oferecida pelas curvas de permanência facilitaria o processo de tomada de decisão acerca do estabelecimento de metas progressivas para a efetivação do enquadramento. ABSTRACT This study aimed to propose a methodology to support the establishment of Brazilian CONAMA 357/2005 rivers water quality classes based on quality parameters Flow-Duration Curves and self-purification analysis. To establish the different simulation water quality scenarios three sewage treatment conditions associated with distinct biochemical oxygen demand (BOD) removal efficiencies, two organic loads conditions and three time horizons (2014, 2020 and 2030) were considered. The QUAL-UFMG model for assessment of the self-purification capacity of the Pardo river, located in the south of Espírito Santo state, Brazil, was applied considering the BOD and dissolved oxygen (DO) parameters. In the simulations only river watershed sewage discharges were considered. BOD Flow-Duration Curves associated with environmental standards established by CONAMA Resolution 357/2005 for classes 1, 2 and 3 rivers were drawn. The results indicate the great importance of using river self-purification modeling for assessment of surface water body quality to establish river water classes. The results also indicate that a non-deterministic approach to water quality Flow-Duration Curves facilitates the decision-making process for the establishment of progressive water quality objectives.