'Brigas de beleza': a construção de consensos no fórum de comunidades de política pública do território rural Vale do Rio Pardo – RS

The purpose of this dissertation is to study the Vale do Rio Pardo Rural Territory (TRVRP), here characterized as a community public policy forum, which was recognized as a Rural Territory integrated into the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT)by the Ministry of Agrarian Development (MDA) in 2013, defining it with a geographical delimitation that was not demanded by the social actors. The TRVRP unites two distinct macro regions, the South region of the Territory (referring to the Pardo River Valley) and the North (referring to the upper Serra do Botucaraí region, included in the new territorial delimitation made by MDA). In view of the above, the main objective of this study was to analyze the relationships that were built between the agents that defined a certain conformation, territorial management and the public policy community forum. Specifically, it was sought to identify the main social actors that lead to the PRONAT social concertation in the TRVRP; to find out what are the main tensions and to analyze the characteristics of this social protagonism assumed by these actors. For this, it has been used as reference a study conducted by Paulo Niederle and Cátia Grisa in the year of 2013, in which the authors identified some guiding questions to carry out these case studies. Thus, the focus of the analysis was centered in the intersections between what, from the native point of view, is conceptualized as politics, using as a method of cognitive analysis t approach This analysis has as its main merit the perception built by Bruno Jobert and Ève Fouilleux, which is based on the manner in which disputes and negotiations are related to the production of public policy references, highlighting where they occur in forums / arenas, as well as the form of decoding the different actors create and the representations that maintain these references. To this end, six social actors were identified and characterized as spokespersons, who were the protagonists in the TRVRP tensions negotiations. During the research, three critical moments were analyzed, which refer to the main stresses brought for reflection: the lack of cohesion and territorial identity and the need to divide the Territory, the Multi-territorial Conference on Technical Assistance and Rural Extension (ATER), and the Discussions and tensions in the disputes of the investment proposals of the Infrastructure Program (PROINF). This process of immersion with the object of study occurred due to the fact that the author of this dissertation is part of the team of the Extension and Territorial Development Center (NEDET) that advises the Territorial Board of TRVRP. Therefore, the instruments used in the TRVRP ideas production forum served to weaken the traditional forms of domination perpetuated in the Territory. In addition, it succeeded in favoring the empowerment of social actors who were previously submissive to the will of the State. However, it is necessary to continue this process and identify the changes of spokespersons over time. Certainly, the emergence of new ideas will be linked to struggles of legitimizing new actors who will replace the former spokespersons of the TRVRP public policy community forum.

A presente dissertação tem por objeto de estudo o Território Rural Vale do Rio Pardo (TRVRP) aqui caracterizado como fórum de comunidade de política pública, que em 2013 foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como Território Rural integrado ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), e demarcado com uma delimitação geográfica que não era a demandada pelos atores sociais. O TRVRP uniu duas macrorregiões distintas, a região Sul do Território (referente ao Vale do Rio Pardo propriamente dito) e a região Norte (referente à região do Alto da Serra do Botucaraí, incluída na nova delimitação territorial feita pela MDA). Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar quais as relações que se constroem entre os agentes que definiram uma determinada conformação, gestão do Território e fórum de comunidade de política pública. Especificamente, buscou-se identificar os principais atores sociais que protagonizam a concertação social do PRONAT no TRVRP; averiguar quais os principais tensionamentos e analisar quais as características desse protagonismo social assumidas por esses atores. Para isso, nos baseamos em um estudo realizado por Paulo Niederle e Cátia Grisa no ano de 2013, no qual os autores identificaram algumas questões orientadoras para realização de estudos de casos. Dessa forma, o foco da análise ficou centrado nas interseções entre o que, do ponto de vista dos atores, é conceitualizado como política, usando como método de análise a abordagem cognitiva. A analise possui como principal método a concepção construída por Bruno Jobert e Ève Fouilleux, que baseia-se na forma como pautam as disputas e negociações que são relacionadas à produção de referenciais de políticas públicas, dando destaque para onde elas ocorrem, nos fóruns/arenas, bem como, a forma de decodificação que os diferentes atores criam e as representações que mantêm esses referenciais. A análise identificou seis atores sociais caracterizados como porta-vozes, que protagonizaram as negociações dos tensionamentos no TRVRP. Durante a pesquisa foram analisados três momentos críticos, que se referem aos principais tensionamentos trazidos para reflexão: a falta de coesão e identidade territorial e necessidade de divisão do Território, a Conferência Multiterritorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), e as discussões e tensionamentos nas disputas das propostas de investimento do Programa de Infraestrutura (PROINF). Esse processo de imersão junto ao objeto de estudo se deu pelo fato da autora dessa dissertação integrar a equipe do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial (NEDET) que assessora o Colegiado Territorial do TRVRP. Os instrumentos utilizados no fórum de comunidades de política pública do TRVRP serviram para enfraquecer as formas tradicionais de dominação perenizadas no Território. Além disso, conseguiu favorecer o empoderamento dos atores sociais que antes eram submissos a vontade do Estado. Contudo, precisa-se dar continuidade a esse processo e ao longo do tempo ir identificando as alterações de porta-vozes. Certamente o surgimento de novas ideias estará ligado a lutas por legitimação de novos atores que virão a ocupar o lugar dos antigos porta-vozes do fórum de comunidades de política pública do TRVRP.