Fronteira de produção e eficiência técnica da agropecuária brasileira em 2006

Os pequenos estabelecimentos, apesar de mais numerosos e ocuparem menor área que os médios e grandes estabelecimentos, geram parcela muito importante da produção agrícola brasileira, a despeito de as políticas agrícolas brasileiras terem, de meados dos anos 1960 a meados dos anos 1980, criado mais mecanismos para a modernização dos médios e grandes produtores e pouco terem estimulado a modernização da pequena produção. Isto poderia implicar essa última ser ineficiente em relação à média e grande produção. No entanto, essa avaliação da diferença entre a eficiência da pequena produção em relação às médias e grandes produções ainda não foi realizada para toda a agropecuária brasileira. Theodore W. Schutz, em importante livro de 1965, alegava que o pequeno produtor era pobre, mas eficiente. Mas S.M. Sherlund, C.B. Barrett e A.A. Adesina, em artigo de 2002, mostram várias evidências para países em desenvolvimento (mas não incluindo o Brasil) de que os pequenos produtores não são eficientes. Dentro desse contexto, o objetivo geral desta tese é investigar se há (e se existirem, quantificá-las) diferenças na eficiência técnica entre o pequeno, o médio e o grande estabelecimento agropecuário no Brasil. Classifica-se com pequeno estabelecimento agropecuário aquele que tem até 50 ha de área total, sendo que o médio estabelecimento tem de 50 a 500 ha e o grande estabelecimento tem 500 ou mais ha. Como há grande diversidade entre os pequenos estabelecimentos no Brasil, o seu nível de eficiência também foi avaliado para três subdivisões (com até 10 ha, de 10 a 20 ha e de 20 a 50 ha). Os dados do Censo Agropecuário de 2006 evidenciam que os pequenos, médios e grandes estabelecimentos, agregados por microrregiões homogêneas (MRH), possuem dotações e produtividades diferentes dos fatores de produção. Para medir a eficiência técnica, fronteiras estocásticas de produção foram estimadas e constatou-se que a eficiência técnica na agropecuária brasileira varia entre as regiões geográficas e dentro delas a eficiência técnica é diferente entre os estratos de estabelecimentos. Para toda a agropecuária brasileira, a eficiência técnica foi de 96,49% sendo de 96,68% para o conjunto dos pequenos estabelecimentos do país. A eficiência técnica atingiu, em 2006, níveis acima de 99% para todos os estratos de produtores das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sendo que nessas regiões a ET dos estabelecimentos com até 50 ha foram ligeiramente superiores às dos estabelecimentos com 500 ou mais ha. Há, no entanto, expressivas ineficiências técnicas para os pequenos e médios estabelecimentos agropecuários da região Norte e para os muito pequenos estabelecimentos agropecuários do Centro-Oeste. Esses dados mostram que não se pode rejeitar, para toda a pequena produção agropecuária brasileira, a argumentação de Theodore W. Schultz do pequeno ser eficiente. O trabalho encerra-se com algumas sugestões de medidas visando eliminar os poucos resquícios de ineficiência técnica na agropecuária das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil e sugerindo o que poderia ser adotado para eliminar os focos de ineficiências supracitados no Norte e Centro-Oeste.

Although being more numerous and occupying smaller share of farming area than the medium and large farms, the small farms generate very important share of the Brazilian agricultural production, despite Brazils agricultural policies have, from the middle 1960s to the middle 1980s, had created more stimulus to the modernization of medium and large producers and had little stimulated the modernization of small farms. This would imply the latters to be inefficient related to medium and large production. However, the evaluation of the difference among small farm efficiency production compared to the medium and large farms efficiency production has not yet been studied for the total Brazilian agriculture. Theodore W. Schultz, in an important book published in 1965, stated that the small producer was poor, but efficient. But S.M. Sherlund, C.B. Barrett and A.A. Adesina, in an article from 2002, show evidence for several developing countries (but not including Brazil) small farmers are not efficient. In the middle of this context, the objective of this thesis is to investigate whether there are (and if they exist, to quantify them) differences in technical efficiency (TE) among small, medium and large farms in Brazil. We classify small farms as the one up to 50 ha of total area and the medium farm has from 50 to 500 ha and large farm are the one with 500 or more hectares. Due to there is a great diversity among small farms in Brazil, efficiency was also evaluated considering three other subdivisions (up to 10 ha, from 10 up to 20 ha and from 20 up to 50 ha). The 2006 Brazilian Agricultural and Livestock Census shows that small, medium and large farms, aggregated into homogeneous micro regions (HMR), have different endowments and productivities of production factors. To measure technical efficiency, stochastic frontier production was run and technical efficiencies vary among geographic regions and within them the technical efficiency is different among the three groups of farms. For the entire Brazilian agriculture, the technical efficiency index was 96.49% and 96.68% for the whole group of small farms in the country. The technical efficiency reached, in 2006, levels above 99% for all strata of producers in the South, Southeast and Northeast, and in those regions farms with up to 50 ha had TE slightly higher than farms with 500 or more hectare. There is, however, significant technical inefficiency for small and medium farms in the North and for the very small farms in Center-West. These data show that one can not reject, for the all small Brazilian agricultural production, the argument of Theodore W. Schultz of small farms are efficient. The thesis concludes with some suggestions to remove the few remnants of technical inefficiency in the agricultural of South, Southeast and Northeast of Brazil and also suggesting what could be adopted to eliminate the sources of inefficiencies for some groups of farms in North and Center-West.