Modelo educativo renovador na educação de menores : a secção preparatória da escola central de reforma de Lisboa (1912-1921)

A nossa investigação histórica – descritiva, utilizou como fontes documentais o espólio da Escola de Reforma (Museu em Caxias, biblioteca do Instituto de Reinserção Social – MJ), documentos na Biblioteca Nacional e da Torre do Tombo, os escritos do P.e Oliveira e fontes secundárias diversas (imprensa, relatórios dos serviços jurisdicionais de menores, legislação tutelar, etc.). O estudo insere-se no âmbito das comemorações dos Cem Anos da LPI (1911) e desta ‘Secção Preparatória’ (1912), pretendendo refletir sobre esta inovação pedagógica, no contexto da Obra Tutelar e de Proteção à Infância na 1ª República, das pedagogias modernas da reeducação de menores, assim como, do sistema organizacional daqueles estabelecimentos de correção. Dividimos em três pontos fulcrais o nosso estudo. No primeiro fizemos uma abordagem às medidas de proteção aos menores, no período da República, seguindo-se duma análise às ações do P.e Oliveira e terminamos com a explicação do programa educativo da ´Seção Preparatória’ (Duarte-Fonseca, 2005). Em definitivo, esta ´Secção’ iniciou uma nova fase de ressurgimento pedagógico na reeducação de menores em Portugal, com a construção de novas oficinas (plano do professor Abílio Meireles e Augusto de Oliveira), a intensificação de metodologias de ensino e de acompanhamento. Toda esta renovação teve o apoio e colaboração do P.e Oliveira.