A Governança nos Instrumentos de Gestão Territorial: o caso de estudo PROT-OVT
2021
Online
unknown
Zugriff:
Numa época em que a sociedade está cada vez mais informada das decisões e opções que são tomadas sobre o território, independentemente do seu âmbito (nacional, regional ou local), cabe aos processos e mecanismos dos Instrumentos de Gestão Territorial trazer essas preocupações para dentro do processo de planeamento. Por isso, ao longo dos anos, o ordenamento do território foi-se robustecendo através da incorporação de processos de participação no planeamento e gestão das dinâmicas sociais e espaciais, com inúmeras mais-valias para o desenvolvimento territorial e abraçando modelos de governança específicos. Com o aprofundamento deste trabalho – que foi possível com a realização de um estágio na CCDR-LVT –, pretendeu-se compreender um processo de planeamento regional, aprovado em 2009, e que culminou com um plano de desenvolvimento regional para o Oeste e Vale do Tejo (conhecido por PROT-OVT), um dos primeiros na sua geração. O estágio realizado teve como foco conhecer e analisar o modelo de governança, em particular, o processo de participação pública durante a elaboração e execução do referido plano. Concluiu-se que, no caso do PROT-OVT, foram considerados os princípios da participação e integrados de forma contínua na sua elaboração (participação-negociação, todavia não ultrapassando o nível de parceria formulado por Arnstein), tendo-se criado uma estrutura única de gestão que permitiu, pela primeira vez em Portugal, fazer a monitorização contínua e corresponsabilizada de um Plano Regional de Ordenamento do Território. Registaram-se, todavia, diferenças nos processos participativos, antes e depois do plano elaborado.
At a time when society is increasingly aware of the decisions and options that are made about the territory, regardless of its scope (national, regional, or local), it is up to the processes and mechanisms of the Territorial Management Instruments to bring these concerns into the planning process. Therefore, over the years, spatial planning has been strengthened through the incorporation of processes of participation in the planning and management of social and spatial dynamics, with numerous added values for territorial development and embracing specific governance models. With the deepening of this work – which was possible with the realization of an internship at CCDR-LVT – it was intended to understand a regional planning process, approved in 2009, and which culminated in a regional development plan for the West and Tagus Valley (known as PROT-OVT), one of the first in its generation. The internship was focused on knowing and analyzing the governance model in particular, the process of public participation during its elaboration and execution of this plan. It was concluded that, in the case of PROT-OVT, the principles of participation were considered and continuously integrated in its elaboration (participation-negotiation, however not exceeding the level of partnership formulated by Arnstein), having created a single management structure that allowed, for the first time in Portugal, to continuously monitor and co-account of a Regional Land Planning Plan. However, there were differences in participatory processes before and after the plan drawn up.
Titel: |
A Governança nos Instrumentos de Gestão Territorial: o caso de estudo PROT-OVT
|
---|---|
Autor/in / Beteiligte Person: | Frade, Ana Margarida Almeida ; Queirós, Margarida ; Repositório da Universidade de Lisboa |
Link: | |
Veröffentlichung: | 2021 |
Medientyp: | unknown |
Schlagwort: |
|
Sonstiges: |
|