O desenvolvimento de uma plataforma habilitante para reinserção social

Tese de Doutoramento em Design, para obtenção do grau de Doutor, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

Cada vez mais o Design se tem destacado como uma importante disciplina para auxiliar na resolução de problemas sociais complexos. Através da recombinação de tecnologias, técnicas e métodos, o designer insere-se em comunidades/organizações para auxiliar na interpretação das suas necessidades, na construção de cenários inovadores, na tomada de decisões estratégicas, entre outras ações, que em conjunto, estimulam processos de inovação social. Ao desenvolver essas estratégias, o designer está a projetar em co-design com os membros dessas soluções habilitantes: sistemas de produtos e serviços para capacitar as pessoas a cooperarem e alcançarem um determinado resultado, através das competências que possuem ou pelo desenvolvimento destas. O conjunto estruturado de soluções habilitantes compõe uma plataforma habilitante. Soluções habilitantes já foi a temática da tese de Mestrado do investigador. A fim de obter resultados mais consistentes, preencher lacunas teóricas e práticas percebidas, procurou-se na presente investigação desenvolver uma plataforma habilitante aplicada a outro contexto. Esta foi desenvolvida com a Aproximar – Cooperativa de Solidariedade Social, localizada no município da Amadora (em Alfragide), que atua em parceria com o Sistema de Justiça Criminal (SJC) Português, com objetivos relacionados ao apoio à reinserção social de pessoas que cumprem pena na comunidade ou em reclusão. Nesse contexto, o objetivo da investigação de Doutoramento foi entender como se pode, através do Design, desenvolver uma plataforma habilitante que favoreça a reinserção social de pessoas que cumprem pena, seja em reclusão ou na comunidade. Para isso, seguiu-se o modelo metodológico de investigação-ação de Stringer (2007), ao longo de três ciclos: o primeiro através da criação e implementação de um curso para a empregabilidade para pessoas cumprindo pena em reclusão; o segundo relativo ao desenvolvimento junto ao SJC de uma metodologia de envolvimento comunitário para a problemática da reinserção social de pessoas que cumprem pena; e o terceiro, relativo à criação e implementação de um programa de formação para profissionais com o objetivo de os capacitar para serem formadores de um curso para a empregabilidade contribuindo para a reinserção social de jovens (dos 16 a 30 anos) que cumprem pena na comunidade. Como resultados da investigação, obteve-se o desenho de um modelo de plataforma habilitante que está a ser implementado pela Aproximar, que foi avaliado positivamente por especialistas da área de Design. Esta investigação representa a expansão do conhecimento sobre os temas abordados, o reconhecimento de competências que o designer deve ter para atuar nesse contexto, a validação do potencial que o desenvolvimento de uma plataforma habilitante tem para contribuir para a reinserção social de pessoas que cumprem pena em reclusão ou na comunidade, e por fim, um real contributo para a sociedade.

Increasingly, Design has emerged as an important discipline to help solve complex social problems. Through the recombination of technologies, techniques and methods, the designer is inserted in communities/organizations to assist in the interpretation of their needs, in the construction of innovative scenarios, in the making of strategic decisions, among other actions, which together stimulate processes of social innovation. In developing such strategies, the designer is developing in codesign with the members of these so-called enabling solutions: systems of products and services to enable people to cooperate to achieve a certain result, through the skills they have or their development. The structured set of enabling solutions makes up an enabling platform. Enabling solutions was once the theme of the researcher's master's thesis. In order to obtain more consistent results, fill theoretical gaps and perceived practices, it was sought in the present investigation to develop an enabling platform applied to another context. This was developed with Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, located in the municipality of Amadora (in Alfragide), which works in partnership with the Portuguese Criminal Justice System (SJC), with objectives related to supporting the social reintegration of people serving time in the community or in seclusion. In this context, the aim of the PhD research was to understand how, through Design, one can develop an enabling platform that favours the social reintegration of people serving time, whether in prison or in the community. For that, Stringer's (2007) action-research methodological model was followed, over three cycles: the first through the creation and implementation of a course on employability for people serving time in prison; the second related to the development with the CJS of a community engagement methodology for the problem of social reintegration of people serving time; and the third, related to the creation and implementation of a training program for professionals to train a course for employability to promote the social reintegration of young people (aged 16 to 30) who are serving time in the community. As a result of the investigation, the proposal obtained an enabling platform model that is already being implemented by Aproximar, was positively evaluated by experts in the Design area. This investigation will contribute for the expansion of knowledge on the topics covered, recognition of skills that the designer must have to act in this context; verification that the development of an enabling platform has the potential to contribute to the social reintegration of people serving time in prison or in the community; and finally, a real contribution to society.